Termos e Condições

1O que é a GoldAthletes

A GoldAthletes é a plataforma através da qual Econutraceuticos, SA, NIF 504928465, com sede em Rua dos Bem Lembrados 141, Manique, 2645-471 Alcabideche gere os protocolos de parceria celebrados com clubes, associações desportivas, forças de segurança, empresas e outras comunidades organizadas.

Substitui a gestão anterior por códigos de desconto partilhados. Essa substituição é a razão de ser destes termos: um código partilhado não tem titular, e por isso não tinha regras; uma conta nominal tem ambos.

A adesão é gratuita e voluntária. Não constitui contrato de trabalho, prestação de serviços, patrocínio individual nem representação da marca.

2Quem pode aderir

• Ter 16 anos ou mais. A idade é confirmada na adesão através da data de nascimento.
• Pertencer a uma instituição com protocolo de parceria em vigor, e ser reconhecido por ela através de convite nominal, de ligação de adesão da instituição, ou de aprovação pelo respetivo gestor.
• Aderir com um endereço de correio eletrónico de que seja titular, e que use — ou venha a usar — nas compras em goldnutrition.pt.

3Como se acede à conta

A plataforma não usa palavras-passe. O acesso faz-se por ligação enviada para o seu endereço, válida durante 15 minutos e utilizável uma única vez.

Daqui decorre a sua principal responsabilidade de segurança: manter o controlo da sua caixa de correio. Quem tiver acesso ao seu correio eletrónico tem acesso à sua conta. Reencaminhar uma ligação de acesso é entregar a conta a outra pessoa.

4O benefício de parceiro

Enquanto a adesão estiver ativa, beneficia de 25% de desconto sobre o preço de venda ao público em goldnutrition.pt, aplicado automaticamente ao carrinho quando iniciar sessão com o endereço da adesão. Não há código a introduzir.

• O desconto é pessoal e intransmissível.
• Não é acumulável com outros descontos, códigos promocionais ou campanhas gerais em vigor na loja. Quando o artigo estiver abrangido por uma campanha, aplica-se a condição mais favorável ao membro: se a campanha corresponder a um benefício superior a 25% — seja em desconto direto, seja em oferta de produto de valor equivalente —, prevalece a campanha e o desconto de parceiro não é aplicado; se corresponder a um benefício inferior, prevalecem os 25%. Em nenhuma circunstância os dois se somam.
• Excetuam-se as campanhas criadas em exclusivo para membros de instituições parceiras, que acumulam com os 25%. Estas campanhas são comunicadas na plataforma GoldAthletes e, a quem a tenha subscrito, também por boletim informativo; a acumulação não depende dessa subscrição.
• Não é aplicável a kits promocionais, nem a artigos em liquidação ou a gamas expressamente excluídas. Os artigos abrangidos por estas exclusões são identificados na loja.
• A percentagem em vigor é de 25% e é a que consta do protocolo celebrado com a sua instituição. Pode ser revista com a renovação desse protocolo, com aviso prévio.

5Contrapartidas para a GoldNutrition

A parceria é recíproca. Em contrapartida dos benefícios concedidos aos membros da instituição, a GoldNutrition e a instituição parceira autorizam-se mutuamente a identificar publicamente a parceria: a GoldNutrition pode utilizar o logótipo oficial da instituição no seu sítio e nos seus materiais de comunicação, e a instituição pode identificar publicamente a GoldNutrition como seu fornecedor oficial de nutrição desportiva.

Esta autorização é acordada entre a GoldNutrition e a instituição, no protocolo de parceria, e consta da cláusula de imagem e comunicação que dele faz parte. Não depende da sua adesão individual, não lhe é pedida, e vigora apenas enquanto o protocolo estiver em vigor.

6Utilização pessoal — e o que sucede se não o for

O benefício destina-se a si. Não se destina a familiares, amigos, colegas não aderentes, nem à revenda dos produtos adquiridos.

A plataforma monitoriza automaticamente padrões de utilização anómalos — a título de exemplo, um mesmo endereço associado a várias instituições, ou volumes de compra incompatíveis com consumo individual. A sinalização é automática; a decisão que dela decorra é sempre tomada por uma pessoa, e é-lhe comunicada com indicação do motivo.

Utilização indevida comprovada determina a suspensão do benefício e pode determinar a cessação da adesão. Se for sistemática, pode determinar a revisão do protocolo com a sua instituição, o que afeta os restantes membros.

7Comunidade, desafios e conduta

A participação em desafios, rankings e no mural da comunidade é opcional e depende de consentimento específico, que pode retirar a qualquer momento no Centro de Privacidade. Ao participar, o seu nome e a sua posição passam a ser visíveis para os restantes membros da sua instituição.

Compromete-se a não submeter resultados falsos, a não publicar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros, e a não usar a plataforma para promover produtos ou serviços alheios.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estas regras e de anular resultados obtidos de forma irregular, com comunicação do motivo ao visado.

8Aconselhamento nutricional

O aconselhamento nutricional disponibilizado na plataforma é prestado por profissionais qualificados e tem natureza informativa e orientadora, aplicada ao contexto do desporto.

Os dados que fornecer para este efeito são tratados nos termos da secção 6 da Política de Privacidade e não são partilhados com a sua instituição.

9Suspensão e cessação da adesão

A adesão termina em qualquer um dos seguintes casos:

• Por sua iniciativa, a qualquer momento, através do Centro de Privacidade. É imediato e irreversível.
• Por cessação do protocolo entre a GoldNutrition e a sua instituição. Nesse caso é avisado com antecedência e o benefício termina na data indicada.
• Por deixar de pertencer à instituição através da qual aderiu, quando o gestor dessa instituição o comunique.
• Por utilização indevida, nos termos da secção 6.
• Por inatividade superior a 24 meses, com aviso prévio de 30 dias e possibilidade de a evitar com um único acesso à plataforma.

Cessada a adesão, o desconto deixa de ser aplicado na loja. Encomendas já concluídas não são afetadas.

10Disponibilidade e responsabilidade

Procuramos manter a plataforma disponível e correta, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. Podem ocorrer interrupções para manutenção, ou por falha de serviços de terceiros dos quais a plataforma depende.

Não somos responsáveis por danos resultantes de utilização da plataforma em violação destes termos, do acesso por terceiros a quem tenha facultado o seu correio eletrónico, ou de indisponibilidade temporária. Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade que a lei não permita excluir ou limitar, designadamente em matéria de direitos dos consumidores.

11Alterações a estes termos

Podemos alterar estes termos. Alterações materiais são comunicadas por correio eletrónico com pelo menos 30 dias de antecedência, e a versão em vigor está sempre disponível nesta página, com identificador e data.

Se não concordar com uma alteração, pode cessar a adesão antes da data de entrada em vigor, sem qualquer encargo.

12Lei aplicável, dúvidas e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para questões sobre a plataforma, escreva para epd@goldnutrition.pt.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015. A entidade competente e a respetiva morada eletrónica constam do sítio da loja goldnutrition.pt e do Livro de Reclamações Eletrónico, em https://www.livroreclamacoes.pt.

Sem prejuízo do recurso à resolução alternativa e dos foros legalmente imperativos em matéria de consumo, é competente o foro da comarca da sede da GoldNutrition.