Política de Privacidade

1Quem é responsável pelos seus dados

Econutraceuticos, SA, NIF 504928465, com sede em Rua dos Bem Lembrados 141, Manique, 2645-471 Alcabideche, que opera sob a marca GoldNutrition, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos na plataforma GoldAthletes.

Para qualquer questão sobre esta política, ou para exercer os direitos descritos na secção 9, escreva para epd@goldnutrition.pt. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em pedidos particularmente complexos, caso em que o informaremos dentro do primeiro mês.

2A que se aplica esta política

Aplica-se exclusivamente à plataforma GoldAthletes: a área reservada aos atletas e às instituições com protocolo de parceria. As compras que faça na loja goldnutrition.pt regem-se pela política de privacidade da loja, que é um tratamento distinto, com finalidades e prazos próprios.

3Que dados tratamos, e de onde vêm

Os dados chegam-nos por três vias, e importa distingui-las porque os seus direitos são os mesmos mas a origem não.

Da sua instituição

Recebemos o seu endereço de correio eletrónico através do clube, associação, força de segurança ou empresa a que pertence, no âmbito do protocolo de parceria e estritamente para validar a sua elegibilidade para o desconto. A instituição obrigou-se contratualmente a informá-lo desta partilha.

Diretamente de si

Nome, data de nascimento, modalidade principal, escalão e as suas decisões sobre comunicações. Se solicitar aconselhamento nutricional, também os dados físicos e de saúde que nos comunicar para esse efeito.

Da loja

O número, a data e o valor total de cada encomenda em que o desconto de parceiro foi aplicado. Não recebemos, nem guardamos, dados de pagamento, morada de faturação ou a lista de produtos comprados.

4Para que usamos os seus dados, e com que fundamento

Cada finalidade tem uma base legal própria. A distinção não é formalismo: determina o que pode recusar sem perder nada, e o que é indissociável da adesão.

5Aconselhamento nutricional e dados de saúde

Se pedir aconselhamento nutricional, os dados que nos comunicar — peso, composição corporal, restrições alimentares, suplementação em curso, volume e tipo de treino — constituem dados relativos à saúde. São uma categoria especial de dados, com proteção reforçada.

• O consentimento é pedido em separado, no momento em que faz o pedido, e nunca agrupado com a aceitação dos termos ou com as comunicações de marketing.
• O acesso é restrito à equipa de nutrição, sujeita a sigilo profissional. Não é acessível ao gestor da sua instituição, nem à equipa comercial, nem à equipa de marketing.
• Estes dados nunca são usados para segmentar comunicações comerciais.
• Pode retirar o consentimento a qualquer momento. A partir desse momento os dados são eliminados, salvo se estivermos obrigados a conservá-los por razões de responsabilidade profissional.

6Idade mínima

A plataforma destina-se a pessoas com 16 anos ou mais. A idade é confirmada na adesão através da data de nascimento.

Atletas com menos de 16 anos não podem criar conta própria. O benefício do protocolo continua acessível, mas tem de ser gerido através da conta do encarregado de educação, a quem cabem as decisões sobre comunicações.

7Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos dados pessoais, a ninguém, em nenhuma circunstância. Partilhamos-os em três situações, todas necessárias ao funcionamento do protocolo.

Com o gestor da sua instituição

O responsável do seu clube, associação ou empresa vê o seu nome, o endereço através do qual aderiu, a modalidade, o escalão e o estado da adesão. Vê-os para gerir o protocolo. Não tem acesso ao seu histórico de compras individual, aos valores gastos, nem a quaisquer dados de saúde.

Com os nossos subcontratantes

Prestadores que tratam dados por nossa conta, sob contrato do art. 28.º e sem autonomia para usá-los para fins próprios: Shopify (loja e registo de clientes), Supabase (base de dados da plataforma), Vercel (alojamento da aplicação) e Resend (envio de correio eletrónico).

Com autoridades públicas

Apenas quando exista obrigação legal de o fazer, e limitado ao que essa obrigação exija.

Alguns destes prestadores têm sede fora do Espaço Económico Europeu, ou empresas-mãe fora dele com possibilidade de acesso remoto. Nesses casos a transferência assenta em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos do art. 46.º, n.º 2, alínea c), complementadas pelas medidas técnicas descritas na secção 11. Pode pedir-nos cópia das garantias aplicáveis, escrevendo para epd@goldnutrition.pt.

8Durante quanto tempo guardamos os seus dados

Os prazos por finalidade constam da tabela da secção 4. Acrescem-lhes duas regras gerais.

• Inatividade: se não entrar na plataforma, não revalidar a adesão e não fizer qualquer encomenda durante 24 meses consecutivos, a conta é anonimizada. Avisamo-lo por correio eletrónico 30 dias antes, e uma única entrada na plataforma nesse período reinicia a contagem.
• Apagamento a seu pedido: executado de imediato, nos termos da secção 9.

Anonimizar não é o mesmo que eliminar, e a diferença é deliberada. O valor e a data das encomendas que fez são conservados, mas desligados de qualquer elemento que o identifique. Se fossem eliminados, a receita atribuída à sua instituição e as comissões já apuradas ficariam incorretas — registos que temos obrigação legal e contabilística de conservar, e que o art. 17.º, n.º 3, alínea b) do RGPD expressamente ressalva.

9Os seus direitos, e como exercê-los

A maioria destes direitos exerce-se sem falar com ninguém, no Centro de Privacidade da sua área pessoal. Foi construído assim de propósito: retirar um consentimento tem de ser tão fácil como dá-lo, e um formulário de contacto não cumpre esse requisito.

Acesso e portabilidade (art. 15.º e 20.º)

Obter cópia integral de tudo o que temos sobre si, em formato legível por máquina. Disponível de imediato, por descarga, no Centro de Privacidade.

Retificação (art. 16.º)

Corrigir dados inexatos. O nome, a modalidade e o escalão são editáveis diretamente. Para alterar o endereço de correio eletrónico é preciso contactar-nos, porque é a chave que liga a sua conta ao desconto na loja.

Apagamento (art. 17.º)

Eliminar a sua conta. Executado de imediato e sem período de reflexão, com dupla confirmação no ecrã. É irreversível: não conseguimos recuperar a conta depois, nem a pedido seu.

Retirar o consentimento (art. 7.º, n.º 3)

A qualquer momento, com efeito imediato e sem justificação. Não afeta a licitude do tratamento feito antes. Existe um botão que retira todos os consentimentos de uma vez.

Limitação e oposição (art. 18.º e 21.º)

Escreva para epd@goldnutrition.pt, com indicação do tratamento em causa.

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, tem direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em https://www.cnpd.pt. Agradecemos a oportunidade de resolver a questão primeiro, mas o direito não depende disso.

10Perfilagem e decisões automatizadas

Se autorizar comunicações, agrupamo-lo em segmentos por modalidade, região, nível da instituição e atividade, para que aquilo que recebe tenha alguma relação com o desporto que pratica. É perfilagem, e dizemo-lo com essa palavra.

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que o afetem juridicamente ou de modo significativo, na aceção do art. 22.º. A suspensão de um benefício por suspeita de utilização indevida pode ser sinalizada automaticamente, mas é sempre decidida por uma pessoa, e é-lhe comunicada com o motivo.

11Como protegemos os seus dados

• A plataforma não usa palavras-passe. O acesso faz-se por ligação enviada para o seu endereço, válida durante 15 minutos e utilizável uma só vez. Não existe palavra-passe sua para ser comprometida.
• Nenhum segredo de acesso é guardado em texto simples: apenas o respetivo resumo criptográfico.
• A base de dados recusa, por omissão, qualquer leitura que não venha do servidor da aplicação, mesmo que uma credencial pública seja exposta.
• Toda a alteração de dados fica registada num registo de auditoria que a própria aplicação não consegue alterar nem eliminar.
• Não guardamos dados de pagamento. Nunca chegam à plataforma.

12Alterações a esta política

Cada versão desta política tem identificador próprio, e a versão em vigor no momento em que tomou cada decisão fica associada a essa decisão. Pode consultar esse histórico no Centro de Privacidade.

Se uma alteração afetar materialmente as finalidades do tratamento ou os seus direitos, informamo-lo por correio eletrónico antes de entrar em vigor. Quando a alteração exigir novo consentimento, pedimo-lo; não presumimos que o consentimento anterior o abrange.